25/01/10

ISS do pedágio garante R$ 19 milhões aos municípios da região

Além de garantir a realização de obras e novos investimentos nas rodovias, a tarifa paga pelos motoristas nas cabines de pedágio também representa um importante reforço de caixa para muitos municípios. O recurso extra, que ajuda a construir escolas, novas casas populares, garantir o atendimento de saúde às famílias de baixa renda, entre outras ações, é decorrente do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQn), cobrado das concessionárias que administram as rodovias paranaenses. O valor é calculado com base na área do município cortada pelas rodovias.
Somente a CCR RodoNorte, empresa que administra o trecho entre Curitiba a Apucarana e Ponta Grossa a Jaguariaíva, pagou, em 2009, R$ 19 milhões em tributos municipais. Em muitas dessas cidades, os impostos recolhidos pela concessionária representam até 60% do total de tributos arrecadados pela prefeitura. Esse é o caso de Ortigueira, cidade que possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná. No ano passado, o pagamento do imposto feito pela concessionária representou um incremento de R$ 2,5 milhões aos cofres da prefeitura ao longo do ano. Em Ortigueira e em todas as outras cidades beneficiadas pelo processo de concessão das rodovias, os recursos garantidos pelo pagamento deste imposto são administrados pelos próprios gestores municipais e ajudam a melhorar a qualidade de vida das populações.
Em Apucarana, na região Norte do Estado, os valores gerados pelo ISS pago pela CCR RodoNorte são incorporados ao caixa geral da administração e representam um estímulo para o desenvolvimento de ações como a criação de unidades de apoio à saúde da mulher. “São recursos muito bem vindos, líquidos e certos, que já estão incorporados à gestão e por consequência, na nossa visão, já vistos como indispensáveis e de grande auxílio na missão administrativa”, comenta o prefeito João Carlos de Oliveira.
Investimento – Na cidade de Tibagi, localizada na região dos Campos Gerais, o ISS representa a terceira principal fonte de receita da prefeitura. Em 2009, as atuações da CCR RodoNorte representaram um incremento de R$ 2,2 milhões ao tesouro municipal. Com esse montante, o município poderia construir até seis novas escolas com estrutura completa. O prefeito de Tibagi, Sinval Silva, destaca a importância desse reforço no orçamento. “Estes recursos colaboram para o desenvolvimento do município. Eles são aplicados em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, enfim, na melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.