25/11/09

Castro discute políticas de desenvolvimento urbano

A Prefeitura Municipal de Castro realizou nesta quarta-feira (25) a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades, na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a conferência reuniu gestores, administradores públicos e legislativos; representantes de movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais, empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, conselhos profissionais, ONG’s com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e comunidade.
A abertura foi realizada pela secretária municipal de Planejamento, Renata Macedo de Paula que explanou sobre os objetivos da conferência. O presidente do Conselho de Desenvolvimento, Hélcio Luís Ferro destacou a importância das discussões no município. “Daqui vão sair as propostas para a conferência estadual”.
A arquiteta Ana Carmem de Oliveira ministrou palestra com o tema ‘Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano’. Em seguida foram formados quatro grupos para avaliação dos eixos e discussão sobre a realidade do município.
Renata destacou a participação dos vários segmentos na conferência. “Através do debate podemos traçar, de forma democrática, os rumos para a política de desenvolvimento urbano”, diz.

A Conferência Nacional das Cidades tem como objetivos propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos da União, Estados e Municípios com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; propiciar a participação popular para a formulação de proposições e propiciar e estimular a organização das conferências como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano.

A conferência concentra as discussões em quatro eixos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade e do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha vida, e a política de desenvolvimento urbano.