24/11/09

Pedágio deve subir em média 1,5% no Paraná

O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – será em média 1,5% em 2009. O reajuste está previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998. O percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.

A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) apenas verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Diferentemente da informação prestada nesta tarde em nota oficial pelo governo, as concessionárias não precisam do aval do DER para aplicar o reajuste. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias vão recorrer à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período.

NÚMEROS – As concessionárias de rodovias do Anel de Integração geram 5,7 mil empregos em todo o Estado. Desde 1998, investiram R$ 1,8 bilhão em obras, pagaram R$ 877 milhões em impostos, sendo R$ 291 milhões em ISS para 88 municípios lindeiros (vizinhos às rodovias). Nesse período foram feitos 117 mil atendimentos pré-hospitalares, 835 mil guinchamentos e mais de 2 milhões de outros atendimentos nas rodovias.

Cláusula – O contrato de concessão prevê, em sua Cláusula XIX, que o valor da tarifa será reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM.