16/04/09
O Ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva (PT-PR), recebeu oficialmente nesta terça-feira (14) das mãos do Prefeito de Tibagi Sinval Silva (PMDB) e do presidente da Câmara Municipal Aristeu Ribas (DEM), o título de cidadania honorária de Tibagi.
Antes o Ministro participou de um encontro com prefeitos de oito municípios dos Campos Gerais (Telêmaco Borba, Sengés, Imbaú, Ipiranga, Piraí do Sul, Reserva, Ventania e Tibagi), secretários municipais, vereadores e com o governador do Paraná em Exercício Orlando Pessuti (PMDB).
Entre os assuntos abordados Paulo Bernardo falou sobre o esforço do governo federal em compensar os municípios brasileiros com as perdas do Fundo de Participação do Município (FPM). “Nós tomamos ontem uma decisão de fazer um auxílio financeiro que na prática vai complementar o fundo de participação dos municípios. O FPM desse ano vai ser praticamente igual ao do ano passado. O fundo teve uma queda significativa no final do ano passado, está se recuperando e deve crescer a partir de maio. Por isso nós mandamos para o congresso essa medida provisória do auxílio financeiro de R$ 1 bilhão que irá compensar essa diminuição da arrecadação do início do ano.
A nossa ideia com essa medida é garantir aos municípios pelo menos o mesmo percentual repassado em 2008 que foi um valor recorde e cresceu 27% em relação a 2007. Com essa ação iremos fazer com que os municípios pelo menos não tenham perdas”, garantiu. O ministro ainda informou que o repasse de compensação de perdas será feito aos municípios cinco dias após a aprovação da Medida Provisória (MP). “Já encaminhamos a MP para ao congresso e em no máximo cinco dias depois de sua aprovação faremos o depósito do dinheiro para os municípios. Nessa compensação vamos levar em conta os mesmos critérios adotados no repasse do FPM. Quem perdeu muito vai receber muito”, complementou.
Paulo Bernardo anunciou ainda aos prefeitos presentes que todos os municípios brasileiros serão beneficiados pelo programa habitacional “Minha casa minha vida”, do governo federal, regulamentado na última segunda-feira (14). “O presidente Lula assinou um decreto com as regras do programa. Achamos por bem excluir qualquer diferenciação em relação ao número de habitantes de cada município. Mesmo assim, os financiamentos serão realizados proporcionalmente de acordo com o déficit habitacional de cada cidade. Por isso os grandes centros receberão mais imóveis, mas isso não quer dizer que os pequenos municípios não serão beneficiados”, justificou.
O ponto alto da reunião com os prefeitos foi sem dúvida o anúncio para a conclusão das obras da BR-153, a Transbrasiliana. Bernardo garantiu que há recursos suficientes para concluir a rodovia do Alto do Amparo em Tibagi até o município de Imbituva. “O primeiro trecho de Ventania a Tibagi e o segundo de Tibagi ao Alto do Amparo já estão praticamente prontos. Já temos recursos garantidos para finalizar a obra até Imbituva. Este último trecho ainda não começou a ser pavimentado porque o fluxo de trabalho do DNIT no Paraná está muito alto. De qualquer maneira garanto a vocês que em julho deste ano volto à região para assinar a ordem de serviço da obra”, explicou.
Após a reunião com os prefeitos dos Campos Gerais o ministro seguiu para a câmara de Tibagi para receber o título de cidadão honorário do município. A honraria foi uma iniciativa do prefeito de Tibagi Sinval Silva em 2007 que encaminhou projeto de lei para a câmara no mesmo ano. O título foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em 2008. “Tenho a certeza que se não tivéssemos o Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento jamais conseguiríamos recursos para a construção da rodovia transbrasiliana. Ele foi o personagem fundamental para que obra saísse finalmente do papel. Por isso nada mais justo homenageá-lo com o título de cidadão honorário de Tibagi”, afirmou o prefeito durante a solenidade.
Em seu discurso oficial o ministro só agradeceu. “Quando o Sinval me informou que havia concedido o título de cidadão honorário de Tibagi fiquei até surpreso. No primeiro momento achei que não merecia. Mas, quando ele falou sobre a reivindicação da população pela transbrasiliana, entendi que era uma dívida do governo e por isso trabalhei para concretizar essa rodovia. Além disso, Tibagi é uma cidade muito importante no Paraná no Brasil. Estou muito orgulhoso e satisfeito por ser agora mais um cidadão tibagiano”, concluiu.