31/07/08
Prefeitura de Telêmaco vai punir servidores que fraudaram Bolsa Família
O Setor de Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba tem auxiliado o Ministério Público Federal a tomar providências contra irregularidades no recebimento do Bolsa Família. Até agora 27 servidores tiveram todos os benefícios bloqueados preventivamente e após a finalização dos procedimentos do MPF, a Prefeitura tomará medidas cabíveis (processos administrativos).
A investigação do MPF iniciou em março de 2006 e se refere ao período de 2002 a 2003. Vinte e uma Prefeituras da região estão sendo investigadas.
De acordo com Márcio Alexandre Domingues, coordenador do Cadastro Único local, houve o fornecimento de toda a documentação solicitada pelo MPF para apreciação e comprovações formais sobre funcionários que estariam recebendo o benefício indevidamente. “Logo que soubemos deste fato nosso procedimento foi fazer o bloqueio dos pagamentos e encaminhar os documentos ao Ministério Público”, explica Márcio, que está à frente dos trabalhos há 2 anos.
Uma equipe composta por seis pessoas faz o atendimento no Cadastro Único de Telêmaco Borba, anexo às dependências da Secretaria Municipal de Ação Social, um coordenador, uma assistente social e quatro auxiliares administrativas.
RIGOR
O maior rigor é quanto à documentação, carteira de trabalho dos membros da família para verificação da renda familiar, o valor não pode ultrapassar R$ 120 por pessoa. Pessoas com mais de 18 anos são orientadas e auxiliadas para formalizarem toda a documentação, mesmo que atuem no trabalho informal.
Levantamento da assessoria técnica do MPF mostra que os funcionários omitiam a renda para obter o benefício. “Nós temos a preocupação de ir na casa das pessoas e verificar no local a situação da família, checar os dados e assim manter ou cancelar o benefício, confirmando as informações que nos foram prestadas”, declara Lidiane Regina Góes, assistente social do Cadastro Único. Há uma Comissão de Fiscalização responsável pelo controle do Bolsa Família em Telêmaco Borba, seis membros fazem parte, três do governo municipal e três da sociedade.
