6/07/08
O Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, lançado na última quarta-feira (02/07), pelo presidente Lula, em Curitiba, trouxe alguns avanços, como o aumento dos preços mínimos e dos limites de financiamento por produtor, mas também apresenta alguns pontos que precisam melhorados. “O plano ainda carece de uma política consistente de garantia de renda, mas as medidas anunciadas são importantes”, avalia o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Segundo ele, o seguro rural e o fundo contra catástrofe ainda têm efeito limitado na produção. “Atingem menos de 10% da produção, por isso precisamos de outros instrumentos que garantam ao agricultor, em caso de frustração de safra, pelo menos a recuperação dos custos de produção”, diz.
Recursos – Em relação ao volume de recursos, apesar do aumento de 11,4%, em relação ao plano anterior, os R$ 78 bilhões anunciados pelo governo ainda são insuficientes para atender a demanda do setor produtivo. “O pleito era de R$ 110 bilhões de reais, pois os custos de produção aumentaram muito. Somente os fertilizantes, que representam cerca de 30% dos custos, aumentaram 83% nos últimos 12 meses”, conta o gerente Técnico e Econômico do Sistema Ocepar, Flávio Turra.
Limites de financiamento – Entre os pontos que precisam ser melhorados, Turra lembra que o governo manteve os limites de financiamento do Prodecoop em R$ 35 milhões por cooperativa, o que impede que sejam intensificados investimentos de maior porte”, conta o gerente. O plano também não foi contempla a criação do programa de capitalização das cooperativas agropecuárias. “Embora o PAP 2008/09 contemple pontos positivos, a Ocepar continuará reivindicando junto ao Governo Federal medidas complementares que atendam de forma definitiva as necessidades dos produtores rurais paranaenses e brasileiros. Vamos continuar fazendo sugestões para que seja implementada uma política estruturante que garanta renda ao agricultor”, afirma.
Pontos positivos – Os pontos positivos do plano, na avaliação da Ocepar, incluem a elevação de 60,8% nas subvenções ao prêmio do seguro rural, que passaram de R$ 100 milhões para R$ 160 milhões na safra 2008/09, cobrindo cerca de 10% da área cultivada com culturas anuais e permanentes, e também as mudanças no Proger, com o aumento do limite de financiamento de crédito e investimento de R$ 100 mil para R$ 150 mil e mudança do critério de enquadramento de renda bruta anual de R$ 220 mil para R$ 250 mil. O volume de recursos e a taxa de juros foram mantidos em R$ 2,2 bilhões e 6,25% respectivamente.